20/02/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2006. No dia vinte de fevereiro do ano de dois mil e seis (20/02/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de oito (08) dos Vereadores, sendo justificada a ausência do Vereador Carlos da Fonseca Soares. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Foram convidados para fazer uso da palavra o Sr. Edson Gomes e Demítrio, presidente da Associação Pró- Carnaval de Santos Dumont e representante da Comunidade estudantil, respectivamente. Edson abordou os assuntos que tornará a folia sandumonense mais animada. Demítrio falou das necessidades da juventude e de todos os estudantes, pediu apoio dos Vereadores ao projeto 033/06, de autoria do Vereador Labenert. O Sr. Presidente solicitou do secretário a leitura da Ata da sessão realizada no dia 13 de fevereiro de 2006, sendo esta aprovada por sete (07) votos. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa - 002/06, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º. da lei municipal 3.725 de 20 de setembro de 2005 - 008/06, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias - 009/06 – Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar contratos de locação para os imóveis que especifica e dá outras providencias – 031/06, Dispõe sobre a criação do conselho municipal do transporte e transito de Santos Dumont e dá outras providencias. Projeto com entrada nesta sessão – 033/06, Cria o sistema de meio ingresso a estudantes nas Casas de diversões e entretenimento no município de Santos Dumont, e dá outras providencias. Entrando na pauta do dia os projetos – 034/06, Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis para fins que especifica e contém outras providencias. – 035/06, Dá nova redação aos incisos I e III do artigo 10 da lei municipal nº. 3.801 de 01 de fevereiro de 2006 e contém outras providencias. O Presidente solicitou da secretária que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o Vereador Gilberto Alvim solicitou votação para urgência simples no projeto 002/06, que colocado em votação o pedido foi aceito por unanimidade de votos. Foi solicitado das comissões pareceres nos projetos em pauta. Todos os projetos tiveram pareceres favoráveis e, ao projeto 009/06, acrescido de Emenda do Vereador Rinaldo do Carmo, que também teve aprovação pelos membros da Comissão. O projeto 033/06, com emenda modificativa obteve sua aprovação. O Vereador Labenert autor do projeto 033/06, pediu votação em urgência simples, registrando na votação sete (07) votos para tramite de urgência. Gilberto, solicitou vistas no projeto 008/06, que colocado em votação foi aprovado por (07) sete votos favoráveis. Ao projeto 009/06, solicitado para votação em urgência simples, por Gilberto Alvim, em votação registrou-se sete (07) votos pela vista. O Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, fez solicitação para que o projeto nº. 031/06, continuasse em vistas. A Presidência colocou para discussão e votação o projeto 002/06, que após discutido foi aprovado por sete (07) votos favoráveis. Projeto 009/06, em votação obteve sete (07) favoráveis com emenda do Vereador Rinaldo. Ao projeto 033/06, em discussão e votação registrou-se sete (07) votos favoráveis. Labenert, autor do projeto justificou seu voto. Falou da lei de concessão estadual á meio ingresso, das lutas da juventude para melhorias de seus direitos e agradeceu aos Vereadores pelo apoio. Cláudio Santos, Luís Papa, Cláudio Mendes e Cláudio Almeida defenderam o projeto que cria meio ingresso para os estudantes de Santos Dumont. Cláudio Almeida lembrou aos presentes, que o prefeito está autorizado pelo orçamento á gastar em 2006 R$ 50.000,00 com estudantes e que o município continua prejudicando os alunos que aguardam por este auxílio. O Vereador Luís Antonio Papa da Silva, em questão de ordem, encaminhou á Mesa pedido verbal para tramitação do projeto de lei 035/06, que versa sobre modificações em lei, e permite contratos de trabalho á professores para a rede pública municipal. A mesa através do presidente recusou o pedido defendendo estudos, para após, ser encaminhado á votação. Os projetos 034/06 e 035/06 foram encaminhados ás Comissões. Abriu- se o momento de Indicações, usaram da palavra os Srs. Vereadores Cláudio Almeida, Luís Papa, Labenert, Gilberto, Cláudio Santos, Paulo Marques e Cláudio Mendes e Rinaldo Ferreira do Carmo. Paulo Marques requereu convocação do Diretor de Obras da Prefeitura Sr. David Eustáquio de Oliveira. Luís Papa elogiou a postura independente do jornal Panorama e Mensagem em referencia á matérias questionando o más serviços da Transur – transportes coletivos de passageiros e criticou o jornal do Povo que se omitiu nas publicações deste artigo. Ao momento de tribuna livre, se inscreveram os Vereadores Luís Papa, Almeida, Labenert, Cláudio Santos, Rinaldo e Cláudio Mendes que renovou pedidos para melhorias na rua Constantino Horta e adjacências. Cláudio Mendes, criticou a postura dos políticos radicais e disse que em Brasília muita coisa vai mal por causa desses políticos intransigentes. Fez elogios á Aécio Neves, pelo brilhante governo em Minas, agradeceu ao governador pelo atendimento das reivindicações em Santos Dumont, que não sofre retaliações por causa de siglas ou grupos. Citou os benefícios, construção do Fórum de justiça, veículos, ambulâncias e recentemente uma máquina moto- niveladora para terraplenagens. Agradeceu ainda, a assinatura de convenio da Prefeitura com a Secretaria de obras do estado, onde Santos Dumont foi contemplada com R$ 30.000,00 para infra- estrutura urbana. Nada mais havendo á ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 06 de março de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Santos Dumont, 06 de março de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques

13/02/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2006. No dia treze de fevereiro do ano de dois mil e seis (13/02/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos (09) dos nove Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da sessão realizada no dia 03 de fevereiro de 2006, sendo esta aprovada por unanimidade. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa - 002/06, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º. da lei municipal 3.725 de 20 de setembro de 2005 - 008/06, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias - 009/06 – Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar contratos de locação para os imóveis que especifica e dá outras providencias – 031/06, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Transporte e Transito de Santos Dumont e dá outras providencias. Projeto com entrada nesta sessão – 033/06, Cria o sistema de meio ingresso a estudantes nas Casas de diversões e entretenimento no município de Santos Dumont, e dá outras providencias. O Presidente solicitou da secretaria que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o Vereador Paulo Ferreira Marques solicitou a continuação do pedido de vistas no projeto 002/06, que colocado em votação o pedido foi aceito por quatro (05) votos favoráveis da bancada do PSDB e quatro (04) votos contra da bancada do PT. O projeto de lei nº. 008/06, solicitado em vistas pelo Vereador Cláudio Almeida, colocado em votação obteve quatro (04) votos favoráveis e quatro (04) votos contra, sendo a vista aprovada com o voto decisivo do Presidente. Ao projeto 009/06, solicitado para continuação de vistas por Paulo Ferreira Marques, em votação obteve quatro (04) votos do PSDB, contra quatro (04) votos do PT, o Presidente decidiu votando pela vista. O Vereador Rinaldo do Carmo, fez solicitação para que o projeto nº. 031/06, continuasse em vistas. Considerou o encaminhamento para os setores de transporte e transito afim de colher sugestões. O Sr. Presidente encaminhou o projeto 033/06,com entrada nesta sessão para as Comissões. Abriu- se o momento de Indicações, usaram da palavra os Srs. Vereadores Cláudio Almeida, Luís Papa, Carlos Soares, Labenert, Gilberto, Cláudio Santos, Paulo Marques e Cláudio Mendes. O Vereador Carlos Soares solicitou construção de banheiros na Rua da Feira Livre e pediu atenção para policiamento em Nova Dores. Gilberto pediu o envio de ofício para o governador Aécio Neves, solicitando viaturas para policiamento principalmente na zona rural. Luís Papa reclamou do estado das ruas do bairro Santo Antonio, pediu providencias. Ao momento de Tribuna Livre, se inscreveram os Vereadores Luís Papa, Almeida, Labenert, Paulo Marques e Cláudio Mendes que protestou contra o sistema em operação de transportes praticado pela Transur, as viagens são desconfortáveis e o preço impraticável para o trabalhador, poucos horários também prejudica a comunidade Sandumonense. Nada mais havendo á ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Santos Dumont, 20 de fevereiro de 2006. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques

03/02/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2006. No dia três de fevereiro do ano de dois mil e seis (03/02/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de oito (08) dos nove Vereadores, sendo justificada a ausência do Vereador Luis Antonio da Silva (Papa), por motivo de falecimento de sua sogra. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da sessão realizada no dia 30 de janeiro de 2006, sendo esta aprovada por sete (07) votos. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa - 002/06, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º. da lei municipal 3.725 de 20 de setembro de 2005 - 008/06, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias - 009/06 – Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar contratos de locação para os imóveis que especifica e contém outras providencias- 028/06, Dá nova redação ao artigo 10 da lei municipal nº. 3.663 de março de 2005, com a redação que lhe foi dada pela lei municipal nº. 3.759 de 19 de dezembro de 2005 - 030/06, Reconhece á - Associação Movimento Pró- Carnaval de Santos Dumont, como de utilidade pública e contém outras providencias – 031/06, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Transito de Santos Dumont e dá outras providencias. Projeto com entrada nesta sessão – 032/06, Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios, Contratos, Carta - compromissos ou acordos com órgãos públicos e contém outras providencias. A mesa Diretora registrou ainda, a entrada do projeto nº 032/06 em substituição ao original do Executivo, de autoria do Vereador Cláudio Almeida, com a seguinte Ementa, Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios, Contratos, Compromissos e acordos com Instituições de Ensino e Escolas reconhecidas em Lei e reguladas pelo Ministério da Educação e afins, e contém outras providencias. O Presidente solicitou da secretaria que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o Vereador Paulo Ferreira Marques solicitou pedido de vistas no projeto 002/06, que colocado em votação o pedido foi aceito por quatro (04) votos favoráveis da bancada do PSDB e, três (03) contra da bancada do PT. O projeto de lei nº. 008/06, solicitado em vistas pelo Vereador Cláudio Almeida, colocado em votação obteve oito (08) votos favoráveis. Ao projeto 009/06, solicitado para continuação de vistas por Paulo Ferreira Marques, em votação obteve quatro (04) votos do PSDB, contra três (03) votos do PT. O Vereador Rinaldo do Carmo, fez requerimento para que o projeto nº. 031/06 fosse encaminhado para os setores de transporte e transito afim de colher sugestões. Em discussão, transformou para pedido de vistas, que em votação obteve unanimidade de votos. Ainda assim, Rinaldo pediu que se encaminhasse o projeto aos setores para análise. O Projeto 028/06, foi colocado em discussão. O Vereador Cláudio Almeida desistiu da apresentação de Emenda, após conversar com os companheiros de partido. Cláudio disse, que é preciso criterizar os procedimentos para contratações e, que o Prefeito não tem interesse em regularizar a situação nas contratações de monitores ao município. Sua Emenda criava mecanismos para o Executivo contratar. O Vereador Paulo Ferreira Marques apresentou Emenda ao projeto 028/06 modificando a artigo 1º., limitando a vigência da lei até março de 2007. Após parecer favorável das comissões, em votação o projeto 028/06, obteve oito (08) votos para aprovação. Na justificativa de voto, o Vereador Cláudio Almeida, disse, contrariado com o resultado. “ Não fiz o meu voto, e sim do partido’’. O Sr. Presidente solicitou parecer da CLJRF- Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final ao projeto 030/06. Gilberto Alvim, Cláudio Almeida e Labenert votaram todos favoráveis. Solicitado parecer dos membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos CESASDH- Vereadores, Carlos da Fonseca Soares, Cláudio Almeida e Cláudio Santos relataram favoráveis ao projeto. Em votação o projeto 030/06, obteve oito (08) votos favoráveis. O Sr. Presidente, recebeu requerimento protocolado pelo líder da bancada do PSDB, Vereador Cláudio Almeida, fundamentando o pedido de tramitação do projeto de lei 032/06 substitutivo. Cláudio Almeida alegou que o projeto original do Poder Executivo, é confuso nos interesses, falta clareza nos objetivos e possui redação imprecisa para tramitar. O Desmembramento facilita o tramitar e não prejudica as matérias distintas, porventura fruto de novas manifestações do Executivo. O líder do PSDB, solicitou ainda, urgência simples tendo em vistas o início do ano letivo e a necessidade dos alunos em garantir estágios em nossa cidade. Na fundamentação o Sr. Vereador alegou não estar legislando em matéria atípica, uma vez que a lei estava tão somente delegando autoridade ao Sr. Prefeito para escolher a modalidade de estágio desejada. O Executivo Municipal não fica na obrigatoriedade de contratar ou conveniar, nem estagiar alunos, entretanto se desejá-lo, está autorizado pela Câmara Municipal, podendo inclusive remunerar em até R$ 350,00 por mês. O Vereador Gilberto Alvim, protestou contra o projeto substitutivo alegando inconstitucionalidade, mas não fundamentou sua contestação com artigos. Pediu que a Presidência ouvisse primeiro as comissões antes de aceitar o requerimento. Cláudio Mendes, presidindo os trabalhos atendeu ao Vereador Gilberto Alvim, e conclamou aos membros das Comissões que proferissem os pareceres no projeto substitutivo. O Vereador Labenert acompanhou o voto de Gilberto Alvim, relatando contra o projeto substitutivo em detrimento do original. Cláudio Almeida votou pelo substitutivo. O projeto recebeu ainda o voto favorável dos membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos CESASDH. Refazendo a leitura do requerimento e, com base no artigo 59 da Lei 2.225 de 16 de abril de 1990, o Presidente despachou favorável após ouvir os votos das Comissões. Discutiu o projeto os Vereadores Gilberto, Labenert, Cláudio Almeida e Cláudio Mendes. Em votação com urgência simples o projeto registrou três (03) votos contra e quatro (04) votos favoráveis. Votaram contra os membros da bancada do PT, estando ausente o Vereador Luis Papa. A Câmara recebeu nesta reunião a visita por convocação do Sr. Paulo Vieira Marques Ribeiro, chefe do setor de vigilância sanitária da Prefeitura, que fez esclarecimentos do setor. Cláudio Mendes, Cláudio Almeida e Rinaldo fizeram perguntas e questionaram em vários aspectos, reclamando o desleixo na saúde pública como; cavalos e cachorros soltos pelas ruas. Todas as indicações foram aprovadas pelo plenário. Ao momento de Tribuna Livre o Vereador Cláudio Mendes, fez leitura de reclamação dos moradores da Rua Prefeito José Gonçalves, que querem melhorias de obras no cruzeiro no alto dos Passos. Nada mais havendo á ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques