30/01/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2006. No dia trinta de janeiro do ano de dois mil e seis (30/01/06), ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de oito (08) dos nove Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da sessão realizada no dia 23 de janeiro de 2006, sendo esta aprovada por oito (08) votos, após correção do Vereador Cláudio Almeida. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa - 002/06, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º. da lei municipal 3.725 de 20 de setembro de 2005 - 008/06, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias - 009/06 – Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar contratos de locação para os imóveis que especifica e contém outras providencias - 027/06, Modifica denominação de bairro e presta homenagem ao Pontífice João Paulo II. 028/06 – Dá nova redação ao artigo 10 da lei municipal nº. 3.663 de março de 2005, com a redação que lhe foi dada pela lei municipal nº. 3.759 de 19 de dezembro de 2005. Projetos com entrada nesta data - 029/06, Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrara contratos de trabalhos por tempo determinado nas funções que especifica para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público na Secretaria de Educação, Esportes, Cultura e Lazer, nos termos do artigo 37 e incisos da Constituição Federal de 1988, estabelece condições e dá outras providencias. – 030/06, Reconhece a – Associação Movimento Pró- Carnaval de Santos Dumont, como de utilidade pública e contém outras providencias – 031/06, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Transito de Santos Dumont e dá outras providencia. O Presidente solicitou da assessora legislativa Sr. Flávia que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o Vereador Paulo Ferreira Marques solicitou pedido de vistas no projeto 002/06, que colocado em votação o pedido foi aceito por cinco (05) votos favoráveis contra (04) quatro. Votaram favoráveis os vereadores da bancada do PSDB, inclusive o voto do Presidente em especial. O projeto de lei nº. 008/06, solicitado em vistas pelo Vereador Cláudio Almeida, colocado em votação obteve oito (08) votos favoráveis. Ao projeto 009/06, foi acrescido Emenda pelo Vereador Rinaldo do Carmo, ao artigo 2º., limitando sua vigência em até 2006. Antes sua discussão, o Vereador Paulo Ferreira solicitou vistas, que colocada em votação registrou quatro (04) votos contra e cinco (05) votos a favor, sendo computado o voto de desempate do Presidente. Em discussão o Projeto 027/06, que denomina em bairro João Paulo II, o loteamento Jaraguá. O vereador Luis Papa, autor do projeto o discutiu e explicou a importância, citando ainda a homenagem que se estava fazendo com apoio da Igreja Católica. Em votação o projeto 027/06, obteve oito (08) votos favoráveis. Projeto 028/06, foi solicitado em vistas pelo Vereador Carlos da Fonseca Soares, em votação registro-se oito (08) votos pela vista. O Sr. Presidente colocou o projeto 029/06, que trata de autorização para contratos de trabalho na Secretaria Municipal de Educação, em discussão. O Vereador Luis Papa solicitou da Presidência, votação para tramitação em regime de urgência simples. Colocado em votação o pedido de urgência obteve oito (08) votos a favor. Em justificativa de voto o Vereador Cláudio Almeida protestou pela falta de respeito do Sr. Prefeito Municipal, em enviar o presente projeto, após a efetivação do Edital e escolha dos profissionais para contratos com a Administração. Cláudio disse, ‘‘que ninguém deve votar contra a Educação, mas é preciso respeitar a Câmara no envio das mensagens legislativas. O Sr. Presidente solicitou parecer da CLJRF- Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final ao projeto 029/06. Gilberto Alvim, Cláudio Almeida e Labenert votaram todos favoráveis. Discutiram o projeto os Vereadores, Gilberto, Labenert, Almeida e Luis Papa. Colocado em votação, o projeto 029/06, foi aprovado por unanimidade – oito (08) votos favoráveis. Também os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos CESASDH- Vereadores, Carlos da Fonseca Soares, Antonio Luis da Silva e Cláudio Almeida relataram favoráveis ao projeto. O Sr. Presidente, encaminhou para as Comissões os projetos com entrada nesta reunião, 030/06 e 031/06. Ao momento de Indicações as fizeram os Vereadores, Luis Papa, Cláudio Almeida, Cláudio Mendes, Paulo Marques, Rinaldo do Carmo, Carlos da Fonseca e Cláudio Santos. Usaram da Tribuna livre os Vereadores, Labenert, Luis Papa, Gilberto,Cláudio Almeida e Carlos da Fonseca Soares que justificou solicitação de melhorias na passagem de nível ao bairro quarto depósito, onde deveria ser construído um passeio para pedestres. Luis Papa falou do projeto de economia solidária e solicitou aos Vereadores participar de reunião na Sala 14 BIS com a Coordenadora Gicele, logo em seguida ao término da reunião. Nesta data foi ainda, autorizado o uso de Tribuna no início da reunião ao Sr. Vicente Filho, presidente do Mineiro Futebol Clube. O Sr. Presidente comunicou e justificou, a mudança de data da reunião ordinária do dia 06 para 03 de fevereiro, tendo em vistas representar a Câmara Municipal em reunião da Secretaria de Justiça em Belo Horizonte. Nada mais havendo á ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques

23/01/2006

No dia vinte e três de janeiro do ano de dois mil e seis (23/01/06),ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença de oito (08) dos nove Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da Sessão realizada no dia 16 de janeiro de 2006, sendo esta aprovada por sete (07) votos. O Vereador Labenert registrou sua presença minutos depois do início da reunião. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa, 002/06 – 005/06 e 006/06 conforme consta da ata de 16 de janeiro de 2006. Projetos entrando na pauta do dia; 008/06 – Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias. 009/06 – Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar contratos de locação para os imóveis que especifica e contém outras providencias. 027/06 – Modifica denominação de bairro e presta homenagem ao Pontífice João Paulo II. 028/06 – Dá nova redação ao artigo 10 da lei municipal nº. 3.663 de março de 2005, com a redação que lhe foi dada pela lei municipal nº. 3.759 de 19 de dezembro de 2005. O Sr. Presidente fez ainda constar, de uma pauta especial com projetos para ordem do dia, comunicando o recebimento destes no dia 18 de janeiro, e uma reunião com todos os Vereadores no dia 19, onde com base no regimento interno, distribui os projetos ás Comissões e requereu urgência em suas tramitações. Constam da pauta Especial projetos numerados de 010 á 026 que versam sobre subvenções sociais ás Entidades. Projeto nº 010/06 – Coordenação da Copa Cultura. 011/06 – Associação Atlética Perna Longa. 012/06 – Hospital de Misericórdia de Santos Dumont. 013/06 – Escola de Futebol do Futuro. 014/06 – Educandário Santa Terezinha. 015/06 – Associação de Pais e Amigos dos Surdos. 016/06 – Sociedades Musicais (Banda de Música) 017/06 - Escola Ricardo Gomes Soares. 018/06 – Federação das Associações de Bairros. 019/06 – Agencia de Desenvolvimento – ADESAN. 020/06 - Escola Nossa Senhora da Glória. 021/06 – Sociedade São Vicente de Paula. 022/06 – Liga de Desportos de Santos Dumont. 023/06 – Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários. 024/26 – Ação Social São Miguel – ACIEL. 025/06 Associação de Escolas de Samba e Blocos de Santos Dumont – ABESSD. 026/06 – Fundação Casa de Cabangu. O Sr. Presidente solicitou da assessora legislativa Sr. Flávia que procedesse a leitura das correspondências recebidas.Ao iniciar o momento de discussões dos projetos, o vereador Cláudio Almeida solicitou a continuação ao pedido de vistas no projeto 002/06, colocado em votação o pedido foi aceito por cinco (05) votos favoráveis contra (04) quatro. Votaram favoráveis os vereadores da bancada do PSDB, inclusive o voto do Presidente em especial. A Presidência recebeu ofício de retirada do projeto de lei nº. 006/06 enviado pelo Executivo, por conter matéria idêntica em projeto de subvenções. Foi colocado em discussão o projeto de lei nº. 005/06, que denomina travessa na localidade Casas Populares, O Vereador Cláudio Santos, autor da matéria fez um breve discurso e defendeu a propositura. Colocado em votação o projeto foi aprovado por maioria, com oito (08) votos. (Lembrando o Regimento Interno, artigo 28 inciso XIII letras b) e i), o Sr. Presidente colocou em discussão todos os projetos constantes da pauta especial de números de 010/06 á 026/06, que autorizam convênios com as Entidades Sociais em subvenções do Poder Público Municipal. Os projetos, entraram em discussões sem recebimento de Emendas. Solicitado os pareceres, pronunciaram os Vereadores Gilberto Alvim, Cláudio Almeida e Labenert, todos favoráveis aos projetos – 010 á 026/06. Também solicitado os pareceres dos membros da CESAS – Comissão de Educação Saúde e Assistência Social, nos projetos 010,013,017 e 020/06. Os Vereadores Carlos da Fonseca Soares Antonio Luis da Silva e Cláudio Almeida relataram favoráveis aos projetos. O Sr. Presidente solicitou votação única e nominal tendo em vistas o volume de matérias e a complexidade considerando a importância e os valores financeiros. O Sr. Secretário procedeu a chamada nominal para votação dos projetos, computando ao final oito (08) votos favoráveis nos projetos de números 010 á 026/06. Em seguida encaminhou- se para as Comissões os Projetos com entrada na pauta do dia; 008/06 – Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º. da lei municipal 3.735 de 25 de outubro de 2005 e dá outras providencias. 009/06 – Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal firmar contratos de locação para imóveis que especifica e contém outras providencias. 027/06 – Modifica denominação de bairro e presta homenagem ao Pontífice João Paulo II. 028/06 – Da´ nova redação ao artigo 10 da lei municipal nº. 3.663 de 04 março de 2005, com redação que lhe foi dada pela lei municipal 3.759 de 19 de dezembro de 2005. Ao momento de Indicações as fizeram os Vereadores, Gilberto, Labenert, Luis Papa, Cláudio Almeida e Cláudio Mendes Paulo Marques e Rinaldo do Carmo. Usaram da Tribuna livre os Vereadores, Labenert, Luis Papa, Gilberto,Cláudio Almeida e Carlos da Fonseca Soares que justificou solicitação de melhorias na passagem de nível ao bairro quarto depósito, onde deveria ser construído um passeio para pedestres. Luis Papa falou do projeto de economia solidária que está sendo desenvolvido pela municipalidade. O Vereador Cláudio Almeida, reclamou de buraco feito pela COPASA na rua Iza. Cláudio Mendes, presidindo os trabalhos agradeceu aos presentes na reunião, principalmente aos membros de Associações que receberam convite para a sessão e que compareceram prestigiando ao evento. Está sendo muito reclamado ao Executivo, a demora nas respostas das indicações, o Prefeito não tem demonstrado respeito pela Câmara Municipal, citando inclusive a Câmara como empecilhos á sua administração. Cláudio Almeida relatou a quantidade de ofícios sem resposta. Falou das ruas do bairro das Flores, onde serviços comuns de tapa - buracos já duram 3 meses sem definição de acabamento. Nada mais havendo á ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques

16/01/2006

Ata da reunião ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2006. No dia dezesseis de janeiro do ano de dois mil e seis (16/01/60),ás dezoito horas no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro - sede da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes, realizou-se a presente sessão ordinária. Na Mesa como vice – presidente Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo e secretário Vereador Paulo Ferreira Marques. Registrou-se a presença unânime dos nove Vereadores. O Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e invocando a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente Reunião Ordinária. O secretário confirmou o número regimental de Vereadores, em seguida, leu a Ata da Sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2006, sendo esta aprovada. O Vice-Presidente proferiu leitura do expediente e relacionou os projetos. Tramitando na Casa, 002/06 – 003/06 e 004/06 conforme consta da ata de 09 de janeiro de 2006. Projetos entrando na pauta do dia; 005/06 – Dá denominação a logradouro público, de autoria do Vereador Cláudio Santos. 006/06 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Convenio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont e dá outras providencias. 007/06 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Convenio com a Federação das associações comunitárias de Santos Dumont, para fins que especifica e contém outras providencias. O Sr. Presidente solicitou da assessora legislativa Sr. Flávia que procedesse a leitura das correspondências recebidas. Foi concedido o uso da palavra em tribuna ao Sr. Osmar Esteves, ferroviário aposentado e membro da Escola de Samba Acadêmicos do Quarto Depósito. O Vereador Cláudio Almeida, solicitou após leitura dos projetos o pedido de vistas ao projeto nº. 002/06, que trata de procedimentos em reajuste de aluguéis. Colocado em votação o pedido de vistas obteve cinco votos (05) favoráveis e quatro votos contra. A bancada do PSDB votou pela vista enquanto a bancada do PT votou contra. O Sr. Presidente deferiu requerimento assinado pela bancada do PT, solicitando urgência simples no projeto 007/06 que autoriza o Executivo, a efetuar convenio com a Federação das Associações Comunitárias de Santos Dumont. Em seguida solicitou da CLJRF (Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final), pareceres nos projetos 003/06 - 004/06 e 007/06. O relator Vereador Gilberto Alvim manifestou voto favorável, sendo acompanhado pelos membros Vereadores Labenert Mendes e Cláudio Almeida, nos projetos 003/06, 004/06 e 007/06. O projeto 004/06 que autoriza o Executivo a efetuar convenio com a polícia Militar e Polícia Civil recebeu Emendas Modificativas de nº. 01/06 do Vereador Cláudio Almeida e, nº. 02/06 do Vereador Paulo Ferreira Marques, sendo estas aprovadas nos votos relatados. O projeto 007/06, também recebeu Emenda modificativa do Vereador Paulo Ferreira Marques, de nº. 03/06 que limita a vigência do Convenio em até o ano 2006, cujo teor foi aprovado pelos membros da CLJRF. O Sr. Presidente colocou o projeto 003/06 em discussão. O autor Luis Papa defendeu seu teor elogiando os trabalhos e persistências dos membros da Escola de Samba 4º. Depósito, falou dos ferroviários e da cultura carnavalesca nos tempos áureos da Escola. O vereador Labenert também fez uso da palavra e disse que como membro da Escola se sentia feliz por estar ajudando na sua aprovação. O Sr. Presidente colocou o projeto 003//06 em votação, obtendo este oito (08) votos favoráveis. O projeto 004/06 que trata do convênio com as polícias e com o estado de Minas Gerais, tramitando com duas (02) Emendas foi colocado em votação nominal. O vice- Presidente Vereador Rinaldo do Carmo, solicitado em fazer a leitura de chamada para votação, registrou oito (08) votos pela aprovação com as Emendas. O Sr. Presidente colocou em discussão o projeto 007/06 que autoriza o Executivo a efetuar convênio com a Federação das Associações. Gilberto Alvim, defendeu a matéria e sua tramitação pela urgência. Em chamada nominal apurou-se oito (08) votos favoráveis com a Emenda Modificativa. Os Projetos 005/06 e 006/06 foram encaminhados para as Comissões. Ao momento de Indicações as fizeram os Vereadores, Gilberto, Labenert, Luis Papa, Cláudio Almeida e Cláudio Mendes que, reclamou dos buracos em excessos na rua Constantino Horta, pediu limpeza em capinas e disse que o estado da rua é deplorável. Usaram da Tribuna livre os Vereadores, Labenert, Luis Papa, Gilberto, Cláudio Almeida e Rinaldo Ferreira do Carmo que, reclamou da demora no atendimento das indicações feitas ao Executivo, Rinaldo disse que serviços básicos, precisam merecer atenção, falou do morro dos Coutinhos no Córrego do Ouro e do estado de penúria daquelas ruas. Cláudio Almeida também reclamou de indicações não atendidas pelo prefeito, e que nem mesmo respostas tem recebido da Gabinete do Prefeito. Pediu a colaboração do Prefeito em resolver problemas básicos em serviços de obras. O Vereador Rinaldo Ferreira do Carmo, ocupou a Presidência quando Cláudio Mendes da Tribuna, pediu providencias para o bairro Águas Espraiadas, que necessita de limpeza em suas ruas. Nada mais a ser deliberado o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores a ficarem de pé e agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando-os para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2006 em horário regimental. Para constar e devidos efeitos legais lavrou-se a presente ata que a Mesa assina, após aprovada. Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes. Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo. Secretário: Paulo Ferreira Marques

Mesa Diretora - 2006

Presidente: Cláudio Aparecido de Oliveira Mendes

Vice- Presidente : Rinaldo Ferreira do Carmo

Secretário: Paulo Ferreira Marques