09-Set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 02 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 078/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências” – COMUFUMAS.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 062/2013 que “Regulamenta o atendimento prioritário e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 7 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção em Primeira Discussão.
Projeto de Lei N° 076/2013 que “Dispõe sobre a regulamentação da feira livre, do comércio nela realizado e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista da Vereadora Claudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”. Projeto em estudo nas Comissões Permanentes.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 073/2013 que “Altera o artigo 1° da Lei 3.772/2005 – Lei do Passe Livre”. Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda discussão.
Projeto de Lei N° 074/2013 que “Dispõe sobre a denominação do lugar conhecido como “Bica D´agua” no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dispõe sobre outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda discussão.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Flávio Faria, Claudia Corrêa, Valdir Nogueira, Altamir Moisés, José Abud e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Claudio Paes, Altamir Moisés, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 16 de setembro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.