24/06/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 17 de Junho de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 057/2013 que “Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 058/2013 que “Acresce o inciso V ao artigo 6° e dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal N°4.141 de 20 de abril de 2011”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 059/2013 que “Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Municipal n° 4.241 de 20 de abril de 2012”. Projeto Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção do vereador Altamir Moises com pedido de Urgência Simples do Vereador Felipe.
EM 1ª DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto de Lei N° 051/2013 que “Dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no âmbito do município de Santos Dumont e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 053/2013 que “Acresce inciso IV e parágrafos 3° a 8° ao artigo 156 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Valdir Nogueira.
Projeto de Lei N° 056/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação Ação em Movimento Artístico de Santos Dumont – AMASD e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Felipe Chaves, Flávio Faria, Luciano Gomes, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, João Batista e José Abud fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Valdir Nogueira, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião extraordinária do dia 27 de junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.