10/06/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 03 de Junho de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

EM 1ª DISCUSSÃO:  

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”. 

Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida. 

Projeto de Lei N° 049/2013 que “Dispõe sobre as medidas Administrativas e Fiscais para regularização de construções, reformas ou ampliações de imóveis realizadas sem prévia licença do poder público e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado com Emendas e com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida e Flávio Faria 

Projeto de Lei N° 050/2013 que “Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

EM 2ª DISCUSSÃO: 

Projeto de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências". 

Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão. 

No momento de indicações, os vereadores Sebastião Ribeiro, Flavio Faria, Valdir Nogueira, Claudio Almeida, Felipe Chaves, Luciano Gomes, Claudia Corrêa, Altamir Moises, Claudio Paes, José Abud e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moises, Claudio Paes, Flavio Faria e João Batista fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 17 de Junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.