27/05/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 20 de Maio de 2013, e da Reunião Extraordinária do dia 23 de maio de 2013, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

Projeto de Resolução N°037/2013 que “Fixa normas para verificação de avaliação do desempenho em estágio probatório, conforme Art. 41 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal N° 952, de 20 de junho de 1969”. 

EM 1ª DISCUSSÃO: 

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”. 

Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida. 

Projeto de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências". 

Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Paes. 

EM 2ª DISCUSSÃO:  

Projeto de Lei N° 046/2013 que “Altera Lei Municipal N° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências”. 

Projeto Aprovado em Segunda Discussão por unanimidade com Emendas. 

No momento de indicações, os vereadores Felipe Chaves, Claudio Almeida, Flavio Faria, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Altamir Moisés, José Abud e João Batista, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

Não houve Tribuna Livre na reunião ordinária. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 03 de Junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.