13/05/2013
O Presidente deu início
à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da
ata da Reunião Ordinária do dia 06 de Maio de 2013, sendo a mesma
aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das
correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura
da Pauta do Dia.
ENTRANDO
NA PAUTA DO DIA:
Projeto
de Lei N° 046/2013 que “Altera Lei Municipal N° 3.408 de
31/01/2002 e dá outras providências”.
Projeto
de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo
da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras
providências".
EM
1ª DISCUSSÃO:
Projeto
de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras
providências”.
Projeto
com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto
de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade com Emendas em Primeira Votação.
Projeto
de Lei N° 044/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar
convênio com Sindicato Rural de Santos Dumont para fins que
especifica e contém outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador
Flávio Faria.
EM
2ª DISCUSSÃO:
Projeto
de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder
premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos
Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
No momento de indicações,
os vereadores Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Claudio Almeida,
Felipe Chaves, Flávio Faria, Altamir Moisés, Luciano Gomes, João
Batista e José Abud, fizeram suas indicações, sendo as mesmas
aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna
Livre, os vereadores Claudio Paes, Sebastião Ribeiro, Claudia
Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Almeida e José Abud fizeram o uso
da palavra.
O Presidente encerrou a
sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia
20 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara
Municipal.