06/05/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 29 de Abril de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

Projeto de Lei N° 044/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Sindicato Rural de Santos Dumont para fins que especifica e contém outras providências”.

EM 1ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.  

Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

Projeto de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.  

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.

Projeto de Lei N° 043/2013 que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos Servidores Municipais a vigorar a partir de março de 2013, revoga Lei Municipal n° 4.268 de 26/03/2013 e contém outras providências”.  

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.  

Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

EM 2ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei N° 039/2013 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá outras providências”.  

Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.

No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés e Flávio Faria fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Paes, João Batista, Claudio Almeida e Flavio Faria fizeram o uso da palavra.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 13 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.