REUNIÃO ORDINÁRIA 22 DE ABRIL DE 2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 15 de Abril de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

Projeto de Lei N° 036/2013 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e contém outras providências”.

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.

Projeto de Lei N° 038/2013 que “Dispõe sobre concessão de ajuda de custo como forma de incentivo aos servidores municipais quando em trabalhos ligados à Campanha de Vacinação no âmbito do Município e contém outras providências”.

Projeto de Lei N° 039/2013 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá outras providências”.

Projeto de Lei N° 040/2013 que “Dá nova redação ao §1° do artigo 1° da Lei Municipal N° 2.714, de 13 de dezembro de 1994 que alterou a Seção III do Capítulo II da Lei Municipal N° 2.274 de 30 de maio de 1990, altera parcialmente a Lei Municipal N° 4.092, de 13 de abril de 2010 e contém outras providências”.

No momento de indicações, os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Luciano Gomes, José Abud, João Batista e Valdir Nogueira fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.