11/04/2013
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 11 DE ABRIL DE 2013
O
Presidente deu início à sessão extraordinária solicitando ao
Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO
NA PAUTA DO DIA:
PROJETO
DE LEI Nº 031/2013 que “Dá nova redação ao inciso Iº do art.
5º da lei nº 4.234 e dá outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade com Urgência Especial.
PROJETO
DE LEI Nº 032/2013 que “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal do Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no âmbito de
Santos Dumont e contém outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade com Urgência Especial.
PROJETO
DE LEI Nº 033/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a estelar
convênio com a Associação do Circuito Turístico Caminho Novo e
contém outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade com Urgência Especial.
PROJETO
DE LEI Nº 034/2013 que “Dispõe sobre a contratação temporária
para atendimento de necessidades temporárias de excepcional
interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição
Federal e contém outras providências”.
Projeto
Aprovado por unanimidade com Urgência Especial.
PROJETO
DE LEI Nº 035/2013 que “Autoriza a revisão e cancelamento de
créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa e dá
outras providências”.
O
Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima
reunião ordinária do dia 15 de Abril de 2013, às 19:00 horas no
Plenário da Câmara Municipal.