11/03/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 04 de Março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 021/2013 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Flavio Faria e Altamir Moisés. 

PROJETO DE LEI Nº 022/2013 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A EQUUS-CENTRO DE EQUOTERAPIA DA ZONA DA MATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Flavio Faria e Altamir Moises. 

PROJETO DE LEI Nº 023/2013 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTOS DUMONT/MG, REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Em Primeira Discussão: 

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134. 

No momento de indicações, os vereadores Altamir Moises de Carvalho, Claudio Almeida, Valdir Nogueira, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, José Abud Neto, Flavio Faria, Felipe Chaves, Claudio Paes e Luciano Gomes fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises de Carvalho, Claudio Almeida, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Flavio Faria, Claudio Paes e Luciano Gomes e José Abud Neto fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 18 de Março de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.