04/03/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:  

Projeto de Lei N°019/2013 que “Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal N° 4.206 de 27 de Junho de 2012 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida e Flávio Faria. 

Projeto de Lei N°020/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Especial dos Vereadores Claudio Paes e Flávio Faria. 

Em Primeira Discussão: 

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134. 

Projeto de Lei N°018/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Coordenação Copa Municipal de Futebol Master – COMUFUMAS e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Especial do Vereador Flávio Faria. 

Em 2ª Discussão: 

PROJETO DE LEI Nº 0016/2013 que “Concede título de utilidade pública à entidade: Grupo de Maior Idade é Preciso Saber Viver e contêm outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade em segunda votação.  

PROJETO DE LEI Nº 0017/2013 que “Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos da Administração Direta Municipal, revoga dispositivos legais e leis que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade em segunda votação. 

No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moises de Carvalho, José Abud Neto, Flavio Faria, Felipe Chaves e Luciano Gomes fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Paes, Altamir Moises de Carvalho, Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e José Abud Neto fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 11 de Março de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.