21/01/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 14 de Janeiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 009/2013 que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da lei nº 3.772, de dezembro de 2005 e contém outras providências”. Projeto Aprovado no original com 8 votos favoráveis e um voto com emenda, com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
PROJETO DE LEI Nº 010/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção a Associação de Blocos e Escolas de Samba Sandumonense e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples.
PROJETO DE LEI Nº 011/2013 que “Acresce Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n°3.3329, de 20 de abril e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 8 votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Altamir, com pedido de Urgência Especial do Executivo Municipal.
EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 005/2013 que “Revoga Legislação Municipal que especifica e contém outras providências- Lei 4.209 de 09/07/2012”. Projeto Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 007/2013 que “Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Municipal Nº 3.420 de 11 de março de 2002 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 008/2013 que “Altera o art. 1º da Lei nº 4.158 de 22 de agosto de 2011 e o art. 18 da Lei nº 3.444 de 05 de julho de 2002 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por 8 votos no original e 1 voto com emendas.
No momento de indicações, os vereadores Flavio Faria, Sebastião Ribeiro, Luciano Gomes, Altamir Moisés de Carvalho, Claudia Corrêa, Claudio Paes e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moises de Carvalho, Claudia Corrêa e Claudio Paes fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 28 de Janeiro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.