07/01/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 02 de Janeiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2013 que “Autoriza a contratação temporária de servidores, para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público nos casos que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
PROJETO DE LEI Nº 001/2013 que “Revoga Legislação Municipal que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes. Projeto Aprovado com uma abstenção da vereadora Claudia Corrêa e um voto contrário do vereador Altamir Moisés, com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
PROJETO DE LEI Nº 002/2013 que “Revoga Legislação Municipal que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
PROJETO DE LEI Nº 003/2013 que “Dá nova redação ao artigo 110, da Lei Municipal Nº 4.241 de 19 de dezembro de 2012 e contém outras providências”. Projeto Aprovado com dois votos contrários dois vereadores Altamir Moisés e Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
PROJETO DE LEI Nº 004/2013 que “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar contratos de trabalho por tempo determinado nas funções que especifica para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do art. 37, I, II e IX da C.F./88, estabelece condições pertinentes e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, Altamir Moises de Carvalho, Claudio Paes e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Almeida e Claudia Correa o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 14 de Janeiro de 2013, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.