01-jul-2010

Ata da Reunião extraordinária realizada no dia 01 de julho de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência, interinamente, o vereador Afonso Ferreira e secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausente o vereador Cláudio de Almeida, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, o Vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, assim composta: Julgamento das Contas do Município de Santos Dumont, relativas ao Exercício de 2000, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, proferido no processo nº 641.909. Em seguida, Presidente solicitou o parecer do Relator da Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas, o qual, após proceder à leitura do Relatório, deu parecer pela aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mantendo-se a ressalva nele expressa. Os membros, vereadores Afonso Ferreira e Pastor Carlos votaram com o Relator. Então, foi submetido e aprovado pelo Plenário os termos do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas sobre o julgamento das contas do Município, exercício financeiro de 2000, administração José Nogueira Costa. Prosseguindo na forma regimental, foi solicitado da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o parecer sobre o Projeto de Resolução nº 012/2010, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Santos Dumont, relativa ao exercício financeiro de 2000”. O Relator, vereador Afonso Ferreira procedeu à leitura do Projeto de Resolução e respectiva Justificativa. Em seguida, concluindo estar o projeto isento de vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidades, deu parecer favorável. Votaram com o relator, os membros: Pastor Carlos e Everaldo. Colocado em votação, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, o Projeto de Resolução nº 012/2010. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 02 de agosto de 2010, horário regimental.
Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Vice-Presidente em exercicio

Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
Secretária.