quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

26-Janeiro-2015



REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de Janeiro de 2015, em seguida solicitou ao vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

Entrando na Pauta do dia:

Em 1ª Discussão:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Projeto Aprovado por unanimidade com Pedido de Urgência Simples do Vereador Sebastião Vicente Ribeiro.

PROJETO DE LEI Nº 001/2015“REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”Projeto Aprovado por unanimidade, com Emenda Modificativa do Vereador José Abud, com pedido de Urgência Simples do Vereador

PROJETO DE LEI Nº 002/2015 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida, João Batista, Luciano Gomes e Altamir Moisés de Carvalho.

PROJETO DE LEI Nº 003/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCE UM PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.345 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Cláudio Almeida, Flávio Faria, João Batista, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés de Carvalho, Luciano Gomes e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores João Batista, Altamir Moisés de Carvalho, Claudio Paes, Cláudia Corrêa, Flávio Faria, Claudio Almeida e José Abud.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 02 de Fevereirode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

19-Janeiro-2015



REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de Janeiro de 2015, em seguida solicitou ao vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

Pauta do dia:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 001/2015“REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”

PROJETO DE LEI Nº 002/2015 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”

PROJETO DE LEI Nº 003/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCE UM PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.345 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 004/2015 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS PAGOS AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria, Altamir Moisés, Luciano Gomes, Cláudia Corrêa e Cláudio Paes.

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Cláudia Corrêa, João Batista Barbosa, Cláudio Paes, VladirNogueira, Cláudio Almeida, Flávio Faria, José Abud e Felipe Chaves, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Cláudio Paes, Claudia Corrêa e Flávio Faria.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 26de Janeirode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

REUNIÃO ORDINÁRIA - 12 de Janeiro de 2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2014, em seguida solicitou ao vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.



Pauta do dia:



Votação das Comissões Permanentes:



COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Relator              VEREADOR       Claudio Paes - PTB

Membro             VEREADOR           Claudia J. Corrêa - PT

Membro             VEREADOR           Luciano Gomes - PP

1º Supl.              VEREADOR            Altamir M. de Carvalho - PT

2º Supl.              VEREADOR            José Abud Neto - PP



COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

RELATOR          VEREADOR      João Batista B. Crêscencio – PP

MEMBRO           VEREADOR     Claudio Almeida - PSD 

MEMBRO           VEREADOR     Flávio Faria - PTB

1º SUPL.            VEREADOR     Sebastião Ribeiro - PDT

2º SUPL.            VEREADOR     Valdir L. Nogueira - PP



 COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Relator              VEREADOR        José Abud Neto - PP

Membro             VEREADOR           Flávio Faria - PTB

Membro             VEREADOR          Altamir M. de Carvalho - PT

1º Supl.              VEREADOR          Sebastião V. Ribeiro- PDT 

2º Supl.              VEREADOR          Luciano Gomes - PP





COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

RELATOR          VEREADOR        Flávio Faria - PTB

MEMBRO           VEREADOR           Sebastião Ribeiro - PDT

MEMBRO           VEREADOR           Claudia J. Corrêa – PT

1º SUPL.            VEREADOR            Claudio Almeida - PSD

2º SUPL.            VEREADOR             Claudio Paes - PTB



COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

RELATOR          VEREADOR       Claudio Paes - PTB

MEMBRO           VEREADOR     Sebastião Ribeiro - PDT

MEMBRO           VEREADOR     Valdir Nogueira - PP

1º SUPL.            VEREADOR     Altamir M. de Carvalho - PT

2º SUPL.            VEREADOR       João Batista B. Crescêncio - PP



COMISSÃO PERMANENTE DEPARTICIPAÇÃO POPULAR

RELATOR          VEREADOR     João Batista B. Crescêncio - PP

MEMBRO           VEREADOR     Flávio Faria - PTB

MEMBRO           VEREADOR     Sebastião Ribeiro - PDT

1º SUPL.            VEREADOR     ClaudioAlmeida - PSD 

2º SUPL.            VEREADOR       Luciano Gomes - PP



Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises de Carvalho, João Batista Barbosa Crescêncio, Cláudio Paes, Cláudio Almeida, Valdir Lucio Nogueira e Cláudia Jacinto Corrêa, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.



Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés, Flávio Faria, Cláudia Corrêa e Cláudio Paes.



O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 19de Janeiro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.