quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

30-Nov-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA:
 
Em 2ª Votação: 

PROJETO DE LEI 040/2015: que “Dispõe sobre a denominação das ruas no loteamento Belvedere, neste Município e contém outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em segunda votação. 

PROJETO DE LEI 041/2015: que “Fica instituída, a semana de proteção aos Animais e dá outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em segunda votação. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Claudio Almeida, João Batista, Altamir Moises e Claudio Paes. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 11 de Janeiro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

23-Nov-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA:
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2015: que “Regulamenta a confecção e a disposição dos quadros dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em única votação. 

PROJETO DE LEI 040/2015: que “Dispõe sobre a denominação das ruas no loteamento Belvedere, neste Município e contém outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em primeira votação. 

PROJETO DE LEI 041/2015: que “Fica instituída, a semana de proteção aos Animais e dá outras providências”. Projeto Aprovador por unanimidade em primeira votação. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores João Batista, Altamir Moisés, Luciano Gomes, Flávio Henrique Ramos de Faria, Sebastião Ribeiro e Claudio Paes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés e João Batista. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 30 de Novembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

16-Nov-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de novembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
Projeto de Resolução 005/2015: que “Regulamenta a confecção e a disposição dos quadros dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. 

Projeto de Lei 038/2015: que “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de Santos Dumont/MG, Refis Municipal e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e João Batista. 

Projeto de Lei 039/2015: que “Autoriza a utilização por particulares do trator agrícola (com arado), de propriedade do Município e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio Faria e João Batista. 

Projeto de Lei 040/2015: que “Dispõe sobre a denominação das ruas no loteamento Belvedere, neste Município e contém outras providências”.
 
Projeto de Lei 041/2015: que “Fica instituída, a semana de proteção aos Animais e dá outras providências”. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, Flavio Faria, Claudio Paes, João Batista e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Flávio Faria, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes e José Abud, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 23 de Novembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

19-Out-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 05 de outubro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 036/2015 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2015 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. Projeto com pedido de Vista do José Abud Neto. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud Neto e Valdir Nogueira sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Altamir Moises, João Batista e Claudio Paes fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 09 de Novembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

05-Out-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21 de setembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
PROJETO DE LEI Nº 036/2015 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2015 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Cláudia Corrêa, Cláudio Almeida, Cláudio Paes, Flávio Faria, Luciano Gomes e Valdir Nogueira sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Cláudio Paes, José Abud, Altamir Moises, Claudio Almeida e João Batista, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 19 de Outubro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

21-Set-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
Projeto de Resolução 004/2015: “Altera o artigo 1° da Resolução n° 004/2013, que dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção do vereador Flávio Faria, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Projeto de Lei 034/2015: “Altera especificação da exigência mínima de habilitação para o cargo de motorista prevista no Anexo I da Lei Municipal n° 3.958 de 11 de Março de 2008 e contém outras providências”. Projeto Aprovado, com 2 votos contrários dos vereadores Altamir Moises e Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Projeto de Lei 035/2015: “Regulamenta a Nota fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Santos Dumont, revoga Lei Nº 4.386 de 28/01/2015 de dá outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção da vereadora Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, Claudio Paes, João Batista, Sebastião Ribeiro e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud Neto, Altamir Moises e Flávio Faria, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 05 de Outubro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

14-Set-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de agosto de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 001/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. LEONARDO IDELFONSO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 002/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. ERALDO DA SILVA PEREIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 003/201: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. SANDRO VILELA DAMASCENO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 004/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. DANIEL FERNANDES PATICCIÉ.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 005/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. IVANIR MAGELA DE OLIVEIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 006/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. FRANCISCO CORRÊA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 007/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. ALEX MENDES VEIGA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 008/2015: “Concede o Título de Cidadã Benemérito do Município de Santos Dumont a Sr.ª MARCÍLIA APARECIDA DA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 009/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. ROGÉRIO DA COSTA MENDONÇA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 010/2015: “Concede o Título de Cidadã Benemérito do Município de Santos Dumont a Sr.ª MARIA LEOPOLDINA IBRAHIM LIMA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 011/2015: “Concede o Título de Cidadã Benemérito do Município de Santos Dumont a Sr.ª ANÁLIA MENDES PALMIERI.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 012/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. BRUNO MARTUCHELE DE SALES.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 013/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª FERNANDA CRISTINA DE PAULA FERREIRA DE MOURA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 014/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª FLÁVIA TAKAKURA PIRES CONDÉ.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 015/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 016/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª CARMEM LÚCIA EVANGELISTA DE CASTRO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 017/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. RONILDO DA SILVA VALENTE.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 018/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. ARLEI DA SILVEIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 019/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. WILSON FARIA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 020/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª CLEIRE MARIA CALDERARO NAGIB.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 021/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. JOÃO PAULO TEIXEIRA DIAS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 022/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª VIVIEN MARIA DE CASTRO PILONI.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 023/2015: “Concede a presente Moção de Aplauso do Município de Santos Dumont ao Sr.° MAURO GONÇALVES DE MELO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 024/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° ADALBERTO GONZAGA ALVIM.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 025/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.º CARLOS RIBEIRO PEREIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 026/2014: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° ANTÔNIO LAMY NETO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 027/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° CHRISTIAN WILLIAN TORRES DE LIMA.” 

-PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 028/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont a Sr.ª VALÉRIA CRISTINA DUARTE.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 029/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° ADOLFO MARCIANO RABELLO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 030/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° FERNANDO DE ARAÚJO RIBEIRO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 031/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° MAIK LUIZ DA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 032/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° BRUNO CAMPOS GUILARDUCCI.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 033/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont a Sr.ª MARIA DA GLORIA MARTINS DA FONSECA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 034/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques a Sr.ª ISABEL PAIXÃO FERNANDES ANDRADE.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 035/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° ANTÔNIO GERALDO FERREIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 036/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° JOÃO CÉSAR NOVAIS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 037/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° FÁBIO MARTINS DE MELO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 038/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° RINALDO FERREIRA DO CARMO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 039/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 040/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° CLESIO DE OLIVEIRA SANTOS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 041/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° RODRIGO CORRÊA DE SÁ.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 042/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques a Sr.ª BÁRBARA VIEIRA MARQUES MOREIRA BARROS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 043/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° CARLOS ALBERTO RAMOS DE FARIA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 044/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques a Sr.ª JACIARA RIBEIRO TEODORO ESPINDOLA.” 

Todos os projetos foram aprovados em Urgência Simples por unanimidade. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Correa, Claudio Paes, Flavio Faria e Claudio Almeida, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Flávio Faria, Claudio Almeida, Claudio Paes, Altamir Moises, Sebastião Ribeiro e Claudia Correa, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 21 de Setembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

31-Ago-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA: 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

PROJETO DE LEI Nº 032/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DA BICA” LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO QUARTO DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Claudio Almeida, João Batista, José Abud Neto e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 14 de Setembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

17-Ago-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de agosto de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 033/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria. 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 

PROJETO DE LEI Nº 032/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DA BICA” LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO QUARTO DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Flávio Faria, João Batista, Claudio Almeida, Claudio Paes e Felipe Chaves, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Altamir Moisés, João Batista, Flávio Faria, Claudia Corrêa, Claudio Paes e José Abud Neto. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 24 de agosto de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

10-Ago-2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de agosto de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 032/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DA BICA” LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO QUARTO DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, João Batista, Sebastião Ribeiro e Felipe Chaves, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores Flávio Faria, Altamir Moisés, João Batista, Claudia Corrêa, José Abud e Claudio Paes. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 17 de agosto de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

03-Ago-2015


O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 29 de junho de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2015: que “Autoriza o poder Executivo conceder o direito real de uso de áreas e dá outras providências”.Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Sebastião Ribeiro.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadoresClaudia Corrêa, Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista, Luciano Gomes e Sebastião Ribeiro, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os Vereadores Claudio Paes, José Abud, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Flávio Faria e Cláudio Almeida.


O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 10de agostode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

29-junho-2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de junho de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 030/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE CAMPO ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 031/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II E AO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 4.277 DE 17 DE ABRIL DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado com 8 votos favoráveis e 2 votos contrários dos Vereadores Altamir Moisés e Cláudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 023/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com Emendas e com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Flávio Faria, Altamir Moisés, Cláudia Corrêa, Cláudio Almeida, Cláudio Paes, João Batista, Luciano Gomes e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os Vereadores Claudio Almeida, José Abud, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes, Claudia Corrêa e Flávio Faria.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 03de agostode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

22-junho-2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de junho de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 023/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador José Abud.
EM 2º VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 026/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, João Batista, José Abud e Valdir Nogueira,sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os Vereadores João Batista, Claudia Corrêa, Claudio Paes eAltamir Moises.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 29 junhode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

15-junho-2015



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 08 de junho de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 PROJETO DE LEI Nº 028/2015: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE AS DROGAS).Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 029/2015: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (SECRETARIA DE SAÚDE).Projeto Aprovado com 9 votos favoráveis e 1 abstenção da vereadora Cláudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EM TRAMITAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovadopor 9 votos favoráveis e 1 abstenção da Vereadora Claudia Corrêa, com Emenda Modificativa do Vereador José Abud,sob pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 023/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
PROJETO DE LEI Nº 026/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
EM 2º VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 025/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 17 DE MAIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadores Altamir Moisés, Cláudia Corrêa, Cláudio Almeida, João Batista, Luciano Gomes, Valdir Nogueira, Claudio Paes, ,sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 22 junhode 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.