terça-feira, 29 de outubro de 2013
terça-feira, 15 de outubro de 2013
14/Out/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 07 Outubro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Resolução Nº 010/2013 que “Altera o Art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Cláudio de Almeida.
Projeto de Resolução Nº 011/2013 que “Altera os Art. 9º, 39º §1º e art. 107 §1º e revoga o art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio de Almeida, Felipe Chaves e João Batista.
Projeto de Resolução Nº 012/2013 que “Altera a Resolução 002/2010 da Câmara Municipal de Santos Dumont”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Paes e Cláudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Paes e Cláudia Corrêa.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Flávio Faria e Sebastião Ribeiro.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Lei N° 082/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
Projeto de Lei N° 083/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
No momento de indicações os vereadores Claudio Paes, Flávio Faria, Claudio Almeida, Felipe Chaves, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Sebastião Ribeiro, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Paes, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Almeida, João Batista e José Abud fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 21 de Outubro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
07-out-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 30 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 086/2013 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 082/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 083/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Paes e Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Flávio Faria.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Flávio Faria, Luciano Gomes, Altamir Moisés, Claudia Corrêa, Claudio Paes e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moisés, Claudio Paes, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 14 de Outubro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Entrega da Medalha Senador José Vieira Marques
Foi realizada na noite do dia 04 de outubro, a entrega da Medalha Mérito Legislativo Senador Vieira Marques pelos vereadores aos seus agraciados.
Compuseram a mesa o Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont - Vereador José Abud Neto, o Vice-Presidente - Cláudio Paes, o Secretário - João Batista, demais vereadores, o representante do Prefeito Municipal - Rodrigo Sá, Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Drª Selma Maria Marques de Souza, Dra. Ivanete Jota de Almeida – Juíza Diretora do Foro, Major Wilson Cava – Comandante do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, Capitão Costa - Comandante da 63ª Cia. de Polícia Militar, representado pelo Sargento Dirceu, Dr. Carlos Capistrano – Delegado regional de Polícia Civil e Breno Borges Ferreira – representando a família Vieira Marques.
A Medalha de Mérito Legislativo Senador José Vieira Marques homenageia personalidades que realizaram serviço de relevância para a sociedade. A Câmara Municipal de Santos Dumont, por seus representantes entendeu ser justa prestar uma homenagem de reconhecimento do trabalho dessas pessoas que colaboram com o desenvolvimento de Santos Dumont e em especial com o Poder Legislativo de Santos Dumont.
Os vereadores fizeram a entrega da condecoração e seus agraciados:
Vereador Altamir Moisés de Carvalho – Jader Guerra;
Vereadora Cláudia Jacinto Corrêa – Kênia Aparecida Almeida Oliveira;
Vereador Cláudio de Almeida – Irineu Torres de Liam Júnior;
Vereador Cláudio Paes – Peter Chaves Pedro;
Vereador Felipe da Silva Chaves – Alex Vilela Damasceno;
Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria – Elma Marques de Souza Costa;
Vereador João Batista Barbosa Crescêncio – Wagner José dos Reis;
Vereador José Abus Neto – Juliano Palmieri;
Vereador Luciano Gomes – Paulo Vicente Alvim de Barros;
Vereador Sebastião Vicente Ribeiro – Luzimar Rezende Franco;
Vereador Valdir Lúcio Nogueira – José Aparecido Ferreira.
Após a entrega das Medalhas, a Drª. Kênia fez um discurso de agradecimento, em nome de todos os agraciados, e, em seguida, o Presidente da Casa Vereador José Abud, fez um discurso de agradecimento e encerramento da solenidade.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
30-set-2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 23 setembro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 081/2013 que “Altera dispositivos da Lei 4.046 de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora, visando ao bem estar e sossego público no Município de Santos Dumont e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida
Projeto de Lei N° 082/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 083/2013 que “Dispõe sobre a denominação da rua “C” no Loteamento Palmira, no Bairro São Sebastião e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 085/2013 que “Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Aracitaba – MG, e contém outras providências”.
Urgência Especial
Projeto de Lei N° 084/2013 que “Dispõe sobre aprovação de Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, para os fins que especifica e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 077/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 079/2013 “Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Santos Dumont, adequando a Legislação Municipal à Federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Felipe Chaves e Flávio Faria.
Veto ao Projeto de Lei N° 064/2013 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos e anêmicos em sua merenda escolar – Programa de Alimentação Diferenciada e contém outras providências”.
Veto aprovado por 9 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Em Segunda Discussão:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2013 que “Revoga dispositivo e altera a redação do art. 102 da Lei Orgânica Municipal – Lei 2.252”.
Projeto Reprovado com 2 votos contrários, 3 abstenções e 5 votos favoráveis.
No momento de indicações os vereadores Claudio Almeida, Felipe Chaves, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, João Batista e Valdir Nogueira fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 07de Outubro de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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