sexta-feira, 31 de maio de 2013

27/05/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 20 de Maio de 2013, e da Reunião Extraordinária do dia 23 de maio de 2013, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

Projeto de Resolução N°037/2013 que “Fixa normas para verificação de avaliação do desempenho em estágio probatório, conforme Art. 41 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal N° 952, de 20 de junho de 1969”. 

EM 1ª DISCUSSÃO: 

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”. 
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida. 

Projeto de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências". 
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Paes. 

EM 2ª DISCUSSÃO:  

Projeto de Lei N° 046/2013 que “Altera Lei Municipal N° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências”. 
Projeto Aprovado em Segunda Discussão por unanimidade com Emendas. 

No momento de indicações, os vereadores Felipe Chaves, Claudio Almeida, Flavio Faria, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Altamir Moisés, José Abud e João Batista, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

Não houve Tribuna Livre na reunião ordinária. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 03 de Junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23 DE MAIO DE 2013

O Presidente deu início à sessão extraordinária solicitando ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

Projeto de Lei N° 048/2013 que “Acrescenta § 3° e 4° ao artigo 4° da lei n° 4.256/2013 e contém outras providências”. 
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 27 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Abril - 2013

domingo, 19 de maio de 2013

Prestação de Serviços 011/2013

Fonte: IOFMG

Contrato 012/2012

Fonte: IOFMG

Prestação de Serviços 006/2013

Fonte: IOFMG

Prestação de Serviços 005/2013


Fonte: IOFMG

Prestação de Serviços 002/2013


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 011/2010



Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 004/2013


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 012/2012


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 013/2010


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 001/2013


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 025/2012


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 007/2013


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 003/2013


Fonte: IOMG

Convênio 002/2013


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços 027/2013


Fonte: IOMG

Prestação de Serviços


Fonte: IOMG

terça-feira, 14 de maio de 2013

13/05/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 06 de Maio de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

Projeto de Lei N° 046/2013 que “Altera Lei Municipal N° 3.408 de 31/01/2002 e dá outras providências”.

Projeto de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências".

 EM 1ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.  
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

Projeto de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade com Emendas em Primeira Votação.

Projeto de Lei N° 044/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Sindicato Rural de Santos Dumont para fins que especifica e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.

EM 2ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.

No momento de indicações, os vereadores Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Claudio Almeida, Felipe Chaves, Flávio Faria, Altamir Moisés, Luciano Gomes, João Batista e José Abud, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Paes, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Almeida e José Abud fizeram o uso da palavra.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 20 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

terça-feira, 7 de maio de 2013

06/05/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 29 de Abril de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

Projeto de Lei N° 044/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Sindicato Rural de Santos Dumont para fins que especifica e contém outras providências”.

EM 1ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.  
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

Projeto de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.

Projeto de Lei N° 043/2013 que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos Servidores Municipais a vigorar a partir de março de 2013, revoga Lei Municipal n° 4.268 de 26/03/2013 e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.

Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.  
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.

EM 2ª DISCUSSÃO:

Projeto de Lei N° 039/2013 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.

No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Claudio Paes, João Batista, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés e Flávio Faria fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Paes, João Batista, Claudio Almeida e Flavio Faria fizeram o uso da palavra.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 13 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

29/04/2013



O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 22 de Abril de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.



ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:



Tribunal de Contas de MG – Processo n° 872649 Exercício 2011.



Projeto de Lei N° 041/2013 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC e contém outras providências”.



Projeto de Lei N° 042/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba de Santos Dumont, nos moldes em que especifica e contém outras providências”.



Projeto de Lei N° 043/2013 que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos Servidores Municipais a vigorar a partir de março de 2013, revoga Lei Municipal n° 4.268 de 26/03/2013 e contém outras providências”.



EM 1ª DISCUSSÃO:



Projeto de Lei N° 036/2013 que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e Flávio Faria.



Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.  
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.



Projeto de Lei N° 038/2013 que “Dispõe sobre concessão de ajuda de custo como forma de incentivo aos servidores municipais quando em trabalhos ligados à Campanha de Vacinação no âmbito do Município e contém outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.



Projeto de Lei N° 039/2013 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santos Dumont, e dá outras providências”.  
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.



Projeto de Lei N° 040/2013 que “Dá nova redação ao §1° do artigo 1° da Lei Municipal N° 2.714, de 13 de dezembro de 1994 que alterou a Seção III do Capítulo II da Lei Municipal N° 2.274 de 30 de maio de 1990, altera parcialmente a Lei Municipal N° 4.092, de 13 de abril de 2010 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida.



No momento de indicações, os vereadores Claudia Corrêa, Luciano Gomes, Sebastião Ribeiro, José Abud, Claudio Almeida, Flávio Faria, João Batista e Valdir Nogueira fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.



No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, João Batista, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Flávio Faria fizeram o uso da palavra.



O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 06 de Maio de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.