sexta-feira, 25 de setembro de 2015

21-Set-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
 
Projeto de Resolução 004/2015: “Altera o artigo 1° da Resolução n° 004/2013, que dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção do vereador Flávio Faria, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Projeto de Lei 034/2015: “Altera especificação da exigência mínima de habilitação para o cargo de motorista prevista no Anexo I da Lei Municipal n° 3.958 de 11 de Março de 2008 e contém outras providências”. Projeto Aprovado, com 2 votos contrários dos vereadores Altamir Moises e Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Projeto de Lei 035/2015: “Regulamenta a Nota fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Santos Dumont, revoga Lei Nº 4.386 de 28/01/2015 de dá outras providências”. Projeto Aprovado com 1 abstenção da vereadora Claudia Corrêa, com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, Claudio Paes, João Batista, Sebastião Ribeiro e Valdir Nogueira, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Claudio Almeida, João Batista, Claudio Paes, José Abud Neto, Altamir Moises e Flávio Faria, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 05 de Outubro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

14-Set-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 31 de agosto de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 001/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. LEONARDO IDELFONSO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 002/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. ERALDO DA SILVA PEREIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 003/201: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. SANDRO VILELA DAMASCENO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 004/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. DANIEL FERNANDES PATICCIÉ.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 005/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. IVANIR MAGELA DE OLIVEIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 006/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. FRANCISCO CORRÊA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 007/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. ALEX MENDES VEIGA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 008/2015: “Concede o Título de Cidadã Benemérito do Município de Santos Dumont a Sr.ª MARCÍLIA APARECIDA DA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 009/2015: “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Santos Dumont ao Sr. ROGÉRIO DA COSTA MENDONÇA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 010/2015: “Concede o Título de Cidadã Benemérito do Município de Santos Dumont a Sr.ª MARIA LEOPOLDINA IBRAHIM LIMA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 011/2015: “Concede o Título de Cidadã Benemérito do Município de Santos Dumont a Sr.ª ANÁLIA MENDES PALMIERI.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 012/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. BRUNO MARTUCHELE DE SALES.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 013/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª FERNANDA CRISTINA DE PAULA FERREIRA DE MOURA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 014/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª FLÁVIA TAKAKURA PIRES CONDÉ.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 015/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 016/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª CARMEM LÚCIA EVANGELISTA DE CASTRO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 017/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. RONILDO DA SILVA VALENTE.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 018/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. ARLEI DA SILVEIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 019/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. WILSON FARIA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 020/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª CLEIRE MARIA CALDERARO NAGIB.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 021/2015: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santos Dumont ao Sr. JOÃO PAULO TEIXEIRA DIAS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 022/2015: “Concede o Título de Cidadã Honorário do Município de Santos Dumont a Sr.ª VIVIEN MARIA DE CASTRO PILONI.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 023/2015: “Concede a presente Moção de Aplauso do Município de Santos Dumont ao Sr.° MAURO GONÇALVES DE MELO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 024/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° ADALBERTO GONZAGA ALVIM.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 025/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.º CARLOS RIBEIRO PEREIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 026/2014: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° ANTÔNIO LAMY NETO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 027/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° CHRISTIAN WILLIAN TORRES DE LIMA.” 

-PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 028/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont a Sr.ª VALÉRIA CRISTINA DUARTE.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 029/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° ADOLFO MARCIANO RABELLO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 030/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° FERNANDO DE ARAÚJO RIBEIRO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 031/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° MAIK LUIZ DA SILVA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 032/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont ao Sr.° BRUNO CAMPOS GUILARDUCCI.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 033/2015: “Concede a presente Moção de Aplausos do Município de Santos Dumont a Sr.ª MARIA DA GLORIA MARTINS DA FONSECA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 034/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques a Sr.ª ISABEL PAIXÃO FERNANDES ANDRADE.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 035/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° ANTÔNIO GERALDO FERREIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 036/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° JOÃO CÉSAR NOVAIS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 037/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° FÁBIO MARTINS DE MELO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 038/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° RINALDO FERREIRA DO CARMO.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 039/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 040/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° CLESIO DE OLIVEIRA SANTOS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 041/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° RODRIGO CORRÊA DE SÁ.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 042/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques a Sr.ª BÁRBARA VIEIRA MARQUES MOREIRA BARROS.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 043/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques ao Sr.° CARLOS ALBERTO RAMOS DE FARIA.” 

- PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº: 044/2015: “Concede a medalha Senador José Vieira Marques a Sr.ª JACIARA RIBEIRO TEODORO ESPINDOLA.” 

Todos os projetos foram aprovados em Urgência Simples por unanimidade. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Correa, Claudio Paes, Flavio Faria e Claudio Almeida, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário. 

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores Flávio Faria, Claudio Almeida, Claudio Paes, Altamir Moises, Sebastião Ribeiro e Claudia Correa, fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 21 de Setembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

31-Ago-2015

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2015, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta do Dia. 

PAUTA DO DIA: 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO: 

PROJETO DE LEI Nº 032/2015: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DA BICA” LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO QUARTO DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão. 

Momento de Indicações: Fizeram indicações os vereadores Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Claudio Almeida, João Batista, José Abud Neto e Luciano Gomes, sendo todas as indicações aprovadas pelo plenário.

Momento de Tribuna Livre: Os vereadores não fizeram o uso da Tribuna. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 14 de Setembro de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.