O Presidente deu
início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a leitura da Ata da Reunião
Ordinária do dia 13de abril de 2015 e da Ata da Reunião Extraordinária do dia
17 de abril de 2015, em seguida solicitou ao vice-presidente a leitura da Pauta
do Dia.
EM TRAMITAÇÃO:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 912.639 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE
SANTOS DUMONT.
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PROJETO DE LEI Nº 016/2015: “CRIA
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto
REPROVADO com 5 votos a 4.
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PROJETO DE LEI Nº 017/2015: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A
OBRIGAR O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Projeto com pedido de vista
do vereador Flávio Faria.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 018/2015: “APROVA
O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 019/2015: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.398 E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 020/2015: “AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento de Indicações:Fizeram indicações os vereadoresAltamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio
Paes, Claudio Almeida, Flávio Faria e João Batista,sendo todas as indicações
aprovadas pelo plenário.
Momento de Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna os vereadores José Abud, Altamir Moisés, Flávio
Faria, Claudio Almeida, Claudio Paes.
O Presidente
encerrou a sessão convidando a todos para a próxima Reunião Ordinária, dia 04
de Maio de 2015, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
