15-Set-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 08 de Setembro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Em 1ª Discussão: 

Em 2ª Discussão:Projeto de Lei Nº 038/2014 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B”, no Condomínio Ouro Verde, Bairro Córrego do Ouro, e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação. 

No momento de Indicações, os vereadores Altamir Moisés, Valdir Nogueira, João Batista, Claudia Corrêa, Claudio Paes e Sebastião Ribeiro, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadoresAltamir Moises, João Batista, Claudia Corrêa, Sebastião Ribeiro e Claudio Paes fizeramo uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 22 de Setembro de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

08-Set-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 01 de Setembro de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projetos de Decretos Legislativos Nº 001 a 011/2014 que “concede a Medalha Senador Vieira Marques aos seguintes homenageados: Sr. Leonardo Chaves Pereira, Carmem Lúcia dos Reis, Dr. Geraldo Magela Metri Pinto, Dr. Pacífico Estites Rodrigues Júnior, Sr. Sérgio Antônio Ribeiro Campos, Dr. Eduardo de Azevedo Moura, Sr. Marcos Valério Nepomuceno, Sr. José Rodrigues Pinheiro Dória, Sr. Nelson Mário Ferreira, Sr. Gerson Guedes Rabello e Sra. Luíza Garcia dos Santos respectivamente.

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Em 1ª Discussão:

Projeto de Lei Nº 038/2014 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B”, no Condomínio Ouro Verde, Bairro Córrego do Ouro, e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

Em 2ª Discussão:

Projeto de Lei nº 037/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Travessa localizada entre as ruas “José Galvond” e “Guaracyaba Queiroz”, no Bairro Nossa Senhora Aparecida e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação. 

No momento de Indicações, os vereadores Claudia Corrêa, Altamir Moisés, Claudio Paes, João Batista e Flávio Faria fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores José Abud, Claudio Paes, Claudia Corrêa, Altamir Moises, João Batista, Claudio Almeida e Flávio Faria fizeramo uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 15 de Setembro de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

01-Set-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 25 de agosto de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Nº 038/2014 que “Dispõe sobre a denominação da rua “B”, no Condomínio Ouro Verde, Bairro Córrego do Ouro, e contém outras providências”. 

Em 1ª Discussão:

Projeto de Lei nº 037/2014 que “Dispõe sobre a denominação da Travessa localizada entre as ruas “José Galvond” e “Guaracyaba Queiroz”, no Bairro Nossa Senhora Aparecida e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

No momento de Indicações, os vereadores Valdir Nogueira, José Abud, Altamir Moisés, João Batista, Claudia Corrêa e Claudio Paes, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores João Batista, Altamir Moisés e Claudia Corrêa, fizeram o uso da palavra. O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 08de Setembro de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

18-Ago-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Em Primeira Discussão: 

Projeto de Lei Nº 036/2014 que “Altera dispositivos da lei nº 4.312 de 25 de setembro de 2013 e dá outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação. 

Em 2ª Discussão: 

Projeto de Lei Nº 035/2014 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação. 

No momento de Indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, João Batista e Felipe Chaves fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Almeida, Claudia Corrêa, João Batista, Claudio Paes, Altamir Moisés e José Abud, fizeram o uso da palavra. 

 O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 25de Agosto de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

11-08/2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 04 de agosto de 2014, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Nº 036/2014 que “Altera dispositivos da lei nº 4.312 de 25 de setembro de 2013 e dá outras providências”.  

Em Primeira Discussão: 

Prestação de Contas Processo Nº 886.910 Exercício 2012 – Tribunal de Contas de Minas Gerais 

Projeto de Lei Nº 034/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover aberturas de créditos especiais para os fins que especifica e contém outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos vereadores Sebastião Ribeiro, João Batista e Claudio Paes. 

Projeto de Lei Nº 035/2014 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e contém outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade 

No momento de Indicações os vereadores José Abud, Claudia Corrêa, João Batista, Altamir Moisés, Claudio Almeida, Claudio Paes e Flávio Faria, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudia Corrêa, José Abud, João Batista, Sebastião Ribeiro, Altamir Moisés, Claudio Almeida e Flávio Faria fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 18de Agosto de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

04-Ago-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura das atas da Reunião Ordinária do dia 30 de junho e da Reunião Extraordinária do dia 22 de junho de 2014, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Prestação de Contas Processo Nº 886.910 Exercício 2012 – Tribunal de Contas de Minas Gerais 

Projeto de Lei Nº 034/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover aberturas de créditos especiais para os fins que especifica e contém outras providências”.  

Projeto de Lei Nº 035/2014 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e contém outras providências”. 

No momento de Indicações os vereadores Claudia Corrêa, João Batista, Claudio Almeida, Luciano Gomes e Claudio Paes, fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores João Batista, Claudia Corrêa, Claudio Almeida e Claudio Paes fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 11 de Agosto de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

30-jun-2014

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 24 de Junho, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

Entrando na Pauta do Dia: 

Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014 que “Autoriza o Poder Executivo conceder o direito real de uso da área, e dá outras providências”.

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Em Urgência Especial : 

Projeto de Lei Nº 032/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de Trabalhadores com vistas a atuar, de forma emergencial, no combate e prevenção a Dengue e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores José Abud e Claudio Almeida. 

Projeto de Lei Nº 031/2014 que “Dispõe sobre a criação de funções temporárias de vigias e contém outras providências”.  

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

Em Discussão Única: 

Projeto de Resolução Nº 002/2014 que “institui e regulamenta o Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont”.

Projeto Aprovado por unanimidade. 

Projetos em Vista: 

Projeto de Lei Nº 024/2014 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.

Projeto Aprovador por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador José Abud. 

No momento de Indicações os vereadores Claudia Corrêa, Felipe Chaves, Claudio Almeida, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes e Flávio Faria fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Altamir Moises, Claudio Almeida, José Abud, João Batista e Flávio Faria fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 04de Agosto de 2014, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.