25/03/2013

O Presidente deu início à sessão Extraordinária solicitando ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 que “Aprova as Contas do Município de 2002, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo Nº 679134”. 

Projeto Aprovado por unanimidade.

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 01 de Abril de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

25/03/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 18 de Março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 026/2013 que “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos dos servidores municipais a vigorar a partir de março de 2013 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida. 

Em Primeira Discussão: 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 que “Aprova as Contas do Município de 2002, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo Nº 679134”. 

PROJETO DE LEI Nº 025/2013 que “Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N°3.670 de 18 de março de 2005 e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Almeida 

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134. 

No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, José Abud, Luciano Gomes, Valdir Nogueira, João Batista, Flávio Faria, Claudia Corrêa, Altamir Moises de Carvalho, Sebastião Ribeiro, Claudio Paes e Felipe Chaves fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Felipe Chaves, João Batista, Altamir Moises, Valdir Nogueira, Flávio Faria, José Abud e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia dia 01 de Abril de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Jan - 2013

18/03/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 11 de Março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013 que “Aprova as Contas do Município de 2002, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo Nº 679134”. 

PROJETO DE LEI Nº 024/2013 que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Esporte e contém outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples. 

PROJETO DE LEI Nº 025/2013 que “Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N°3.670 de 18 de março de 2005 e dá outras providências”. 

Em Primeira Discussão:  

PROJETO DE LEI Nº 023/2013 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santos Dumont/MG, REFIS Municipal e dá outras providências”. 

Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Especial. 

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134.

11/03/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 04 de Março de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA: 

PROJETO DE LEI Nº 021/2013 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Flavio Faria e Altamir Moisés. 

PROJETO DE LEI Nº 022/2013 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A EQUUS-CENTRO DE EQUOTERAPIA DA ZONA DA MATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida, Flavio Faria e Altamir Moises. 

PROJETO DE LEI Nº 023/2013 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTOS DUMONT/MG, REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Em Primeira Discussão: 

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134. 

No momento de indicações, os vereadores Altamir Moises de Carvalho, Claudio Almeida, Valdir Nogueira, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, José Abud Neto, Flavio Faria, Felipe Chaves, Claudio Paes e Luciano Gomes fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises de Carvalho, Claudio Almeida, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Flavio Faria, Claudio Paes e Luciano Gomes e José Abud Neto fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 18 de Março de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

04/03/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:  

Projeto de Lei N°019/2013 que “Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal N° 4.206 de 27 de Junho de 2012 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida e Flávio Faria. 

Projeto de Lei N°020/2013 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para os fins que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Especial dos Vereadores Claudio Paes e Flávio Faria. 

Em Primeira Discussão: 

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134. 

Projeto de Lei N°018/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Coordenação Copa Municipal de Futebol Master – COMUFUMAS e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Especial do Vereador Flávio Faria. 

Em 2ª Discussão: 

PROJETO DE LEI Nº 0016/2013 que “Concede título de utilidade pública à entidade: Grupo de Maior Idade é Preciso Saber Viver e contêm outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade em segunda votação.  

PROJETO DE LEI Nº 0017/2013 que “Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos da Administração Direta Municipal, revoga dispositivos legais e leis que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade em segunda votação. 

No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moises de Carvalho, José Abud Neto, Flavio Faria, Felipe Chaves e Luciano Gomes fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Paes, Altamir Moises de Carvalho, Claudio Almeida, Sebastião Ribeiro e José Abud Neto fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 11 de Março de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Vereadores visitam DNIT e ANTT

No dia 27 de fevereiro, os Vereadores José Abud Neto, Claudio Almeida, Felipe Chaves e João Batista visitaram o DNIT em Belo Horizonte para tratar de assuntos ligados à BR 040 no trecho que corta o município de Santos Dumont, onde solicitaram ao Sr. Alvaro Campos de Carvalho, Chefe do Serviço de Engenharia do DNIT, a melhoria da estrutura e da sinalização da BR 040 que já foram solicitadas através de ofício enviado pela Câmara Municipal de Santos Dumont no ano de 2012. Em resposta, os vereadores foram informados que o DNIT a partir deste ano, será responsável apenas pela manutenção da rodovia, e o serviço de manutenção já foi licitado, e que a licitação para concessão da BR já está em andamento, e os serviços de sinalização será licitado no dia 23 de abril deste ano. 

No dia 06 de março, o DNIT irá fazer uma vistoria “in loco” da BR 040 no município de Santos Dumont junto aos vereadores, para uma verificação mais apurada das reais condições da estrada que corta o município. 

No mesmo dia os vereadores também visitaram a ANTT, onde foram recebidos pelo Sr. Ricardo Luiz da Mata Machado, Coordenador Substituto de Infraestrutura, e pelo Sr. Claudio Rener Valadares Lobato, Coordenador de Infraestrutura da ANTT, que informaram aos vereadores que a licitação dos serviços de melhorias na BR 040 seria feita em janeiro, mas por motivos internos foi adiada para o mês de maio de 2013.

25/02/2013

O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia. 

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:  

Processo de Prestação de Contas do Município referente ao Exercício 2002 – Processo N° 679134. 

Projeto de Lei N°018/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Coordenação Copa Municipal de Futebol Master – COMUFUMAS e contém outras providências”. 

Em Primeira Discussão: 

PROJETO DE LEI Nº 0016/2013 que “Concede título de utilidade pública à entidade: Grupo de Maior Idade é Preciso Saber Viver e contêm outras providências”.Projeto Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE LEI Nº 0017/2013 que “Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos da Administração Direta Municipal, revoga dispositivos legais e leis que especifica e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade. 

No momento de indicações, os vereadores Claudio Paes, Valdir Nogueira, João Batista, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Altamir Moises de Carvalho, Flávio Faria, José Abud Neto, Felipe Chaves e Claudio Almeida fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário. 

No momento de Tribuna Livre, os vereadores Valdir Nogueira, Claudio Paes, João Batista, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises de Carvalho e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra. 

O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária, dia 04 de Março de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.