quinta-feira, 27 de junho de 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
24/06/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 17 de Junho de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 057/2013 que “Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
Projeto de Lei N° 058/2013 que “Acresce o inciso V ao artigo 6° e dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal N°4.141 de 20 de abril de 2011”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 059/2013 que “Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Municipal n° 4.241 de 20 de abril de 2012”. Projeto Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 abstenção do vereador Altamir Moises com pedido de Urgência Simples do Vereador Felipe.
EM 1ª DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto de Lei N° 051/2013 que “Dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no âmbito do município de Santos Dumont e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Sebastião Ribeiro.
Projeto de Lei N° 053/2013 que “Acresce inciso IV e parágrafos 3° a 8° ao artigo 156 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Valdir Nogueira.
Projeto de Lei N° 056/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação Ação em Movimento Artístico de Santos Dumont – AMASD e contém outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Luciano Gomes.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Felipe Chaves, Flávio Faria, Luciano Gomes, Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, João Batista e José Abud fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Sebastião Ribeiro, Altamir Moises, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Valdir Nogueira, João Batista e Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião extraordinária do dia 27 de junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
terça-feira, 25 de junho de 2013
terça-feira, 18 de junho de 2013
17/06/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 10 de Junho de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 051/2013 que “Dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no âmbito do município de Santos Dumont e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 052/2013 que “Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal, estabelece criação de funções públicas temporárias no quadro de servidores e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio e Altamir.
Projeto de Lei N° 053/2013 que “Acresce inciso IV e parágrafos 3° a 8° ao artigo 156 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 054/2013 que “Autoriza o Município de Santos Dumont a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio e Altamir.
Projeto de Lei N° 055/2013 que “Autoriza a concessão de um dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus aniversários e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Flávio e Altamir.
Projeto de Lei N° 056/2013 que “Concede título declaratório de utilidade pública à entidade: Associação Ação em Movimento Artístico de Santos Dumont – AMASDS e contém outras providências”.
EM 1ª DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
EM 2ª DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 050/2013 que “Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Votação.
No momento de indicações, os vereadores Altamir Moisés, Felipe Chaves, Luciano Gomes, João Batista, Valdir Nogueira e Claudia Corrêa fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Flávio Faria, Altamir Moisés, João Batista e José Abud fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 24 de Junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Câmara Cultural e CREA Cultural apresentam recital de música
A Câmara Municipal de
Santos Dumont realizou no dia 16 de junho, o concerto de música de
câmara pelo Quarteto de Cordas Libertas, que faz parte do projeto
Circuito de Interiorização Cultural, criado pela Associação
Cultural dos Profissionais do CREA-MG.
Fazendo a abertura do
evento, fizeram o uso da palavra o vereador Valdir Nogueira, o Dr.
Horus Frossard - Inspetor Adjunto do CREA de Santos Dumont, e também
o Dr. Ederson Bustamante – Diretor Presidente da Associação
Cultural dos Profissionais do CREA-MG, em seguida foi apresentado um
vídeo com as palavras do Dr. Jobson Andrade – Presidente do
CREA-MG.
A apresentação contou
com a participação dos violinos Hyu-Kyung Jung e Rodrigo
Bustamante, viola de Gerry Varona e cello de Eduardo Swerts, que
emocionaram a plateia com as músicas “Bedrich Smetana” e
“Maurice Ravel”.
Ao final, o Presidente
da Casa Vereador José Abud, elogiou a apresentação dos músicos do
CREA-MG e agradeceu a presença de todos.
terça-feira, 11 de junho de 2013
10/06/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 03 de Junho de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
EM 1ª DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto de Lei N° 049/2013 que “Dispõe sobre as medidas Administrativas e Fiscais para regularização de construções, reformas ou ampliações de imóveis realizadas sem prévia licença do poder público e contém outras providências”.
Projeto Aprovado com Emendas e com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Claudio Almeida e Flávio Faria
Projeto de Lei N° 050/2013 que “Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”.
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Votação.
EM 2ª DISCUSSÃO:
Projeto de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências".
Projeto Aprovado por unanimidade em Segunda Discussão.
No momento de indicações, os vereadores Sebastião Ribeiro, Flavio Faria, Valdir Nogueira, Claudio Almeida, Felipe Chaves, Luciano Gomes, Claudia Corrêa, Altamir Moises, Claudio Paes, José Abud e João Batista fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudio Almeida, Altamir Moises, Claudio Paes, Flavio Faria e João Batista fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 17 de Junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
sexta-feira, 7 de junho de 2013
03/06/2013
O Presidente deu início à sessão ordinária solicitando ao Secretário a fazer a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 27 de Maio de 2013, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências, logo após solicitou ao Vice-Presidente a leitura da Pauta do Dia.
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
Projeto de Lei N° 049/2013 que “Dispõe sobre as medidas Administrativas e Fiscais para regularização de construções, reformas ou ampliações de imóveis realizadas sem prévia licença do poder público e contém outras providências”.
Projeto de Lei N° 050/2013 que “Dá nova redação ao § 2° do artigo da Lei Municipal n° 4.129, de 01 de fevereiro de 2011 e contém outras providências”.
EM 1ª DISCUSSÃO:
Projeto de Resolução N°007/2013 que “Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação do desempenho em estágio probatório, conforme Art. 41 da Constituição Federal e Art. 13 da Lei Municipal 952, de 20 de junho de 1969”.
Projeto Aprovado por unanimidade em votação única.
Projeto de Lei N° 037/2013 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e contém outras providências”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Claudio Almeida.
Projeto de Lei N° 047/2013 que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo da Lei Municipal N°4.111 de 14 de outubro de 2010 e contém outras providências".
Projeto Aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
No momento de indicações, os vereadores Claudio Almeida, Valdir Nogueira, Felipe Chaves, Flavio Faria, Luciano Gomes, Sebastião Ribeiro, Claudia Corrêa, Claudio Paes, Altamir Moises, João Batista e José Abud fizeram suas indicações, sendo as mesmas aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, os vereadores Claudia Corrêa, Altamir Moises, João Batista, Claudio Paes, Claudio Almeida fizeram o uso da palavra.
O Presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima reunião ordinária do dia 10 de Junho de 2013, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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